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Documentos da Rede de Ouvidorias

Documentos


Regulamentação Modelo da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, aprovada pela Rede de Ouvidorias em sua V Reunião Extraordinária, ao dia 24 de novembro de 2017

 

Apresentações

 

Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias - 18/05/2016

Encontro da OGU com as Ouvidorias dos Estados e do Distrito Federal - 15/12/2015

 

 Atas 

 

Ata da II Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias - 16/09/2016

Ata da II Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias 2016 - 08/08/2016

Ata da Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias - 18/05/2016

Ata do I Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias - 16/03/2016

Ata do Encontro da OGU com as Ouvidorias dos Estados e do Distrito Federal - 15/12/2015

 

Normativos

 

Orientações

Orientação nº 01, de 16 de setembro de 2016: Estabelece orientação para a padronização da classificação das manifestações de ouvidoria e dos prazos de resposta. 

 

Resoluções

Resolução nº 3, de 18 de junho de 2018: Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias.

Resolução nº 4, de 15 de maio de 2017Aprova a realização e o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias.

Resolução nº 03, de 16 de setembro de 2016: Define o modelo de encaminhamento de manifestações entre as ouvidorias integrantes da Rede de Ouvidorias.

Resolução nº 02, de 08 de agosto de 2016: Regimento Interno da Rede de Ouvidorias

Resolução nº 01, de 16 de maio de 2016: Regimento Interno da Rede de Ouvidorias (primeira versão)

 

Portarias

Portaria CGU nº 50.252, de 15 de dezembro de 2015. Institui no âmbito da Controladoria-Geral da União, o Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal - e-Ouv e a Sala de Monitoramento das Ouvidorias

Portaria CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015. Institui o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias