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CAPACITAÇÃO

Profoco conclui novas turmas em outubro

por OGU publicado: 23/10/2019 21h38, última modificação: 23/10/2019 21h41
Turmas ocorreram entre os dias 15 e 17 de outubro nas cidades de São Paulo, Brasília e João Pessoa

E o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria – PROFOCO, continua em ritmo acelerado! Na semana passada, nos dias 15 a 17 de outubro de 2019, foram realizadas três turmas, sendo duas de Práticas da Lei de Acesso à Informação e uma de Tratamento de Denúncias em Ouvidoria.

Na turma de São Paulo a CGU controu com a presença de 59 alunos, no auditório da Universidade Mackenzie. Além de alunos oriundos de São Paulo, o curso também contou com alguns alunos de Manaus. O público contou com servidores públicos estaduais, federais e municipais, além de funcionários de conselhos regionais e organizações paraestatais.

O instrutor Marcio Sobral apresentou aos alunos uma visão geral sobre a Lei de Acesso à informação, e, num segundo momento, foram debatidos conteúdos mais específicos, com exercícios em grupo e análise de casos práticos, usando como referência decisões da CGU em recursos de acesso à informação.

Em Brasília a nova turma ocorreu nas instalações da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, com a participação de 35 servidores de diversos órgãos e entidades públicas estaduais e federais, tanto do Poder Executivo como do Legislativo e Judiciário, do Distrito Federal e dos Estados do Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará, além de representantes do Conselho Federal de Contabilidade e de entidades paraestatais.

O curso foi conduzido pelos instrutores Gabriela Nogueira Cunha Fambre Gonçalves e Roberto Kodama, da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação, da Ouvidoria-Geral da União. Na ocasião foram abordados o contexto, conceitos e abrangência da LAI, o atendimento de pedidos de acesso e recursos na prática e a construção de respostas, além da discussão de casos práticos já analisados pela CGU em grau de recurso.

Em João Pessoa a CGU promoveu o Curso Tratamento de Denúncias em Ouvidoria, que abordou temas como os procedimentos para tratamento de denúncias, o recebimento de comunicações de irregularidades, a proteção aos dados pessoais dos denunciantes, o sistema FalaBR e os fluxos de encaminhamento para as unidades apuratórias.

A capacitação foi realizada na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e contou com a participação de 54 servidores de Ouvidorias Federais, Estaduais e Municipais. Os instrutores foram os servidores Rodrigo Paiva e Walber Silva, que atuam no Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da CGU Paraíba.

Segundo Tânia Brito, Ouvidora-Geral do Estado da Paraíba e aluna curso, capacitações como essas promovidas pela CGU são importantes para o compartilhamento de experiências entre as Ouvidorias, fortalecendo e qualificando a sua atuação junto ao cidadão.