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Resultados OGU 2016

Ouvidorias

Após análise do ano que passou, a Ouvidoria-Geral da União comemora seu desempenho
por OGU publicado: 27/01/2017 16h44 última modificação: 31/01/2017 11h51

Ao fazer uma retrospectiva do ano que passou, a Ouvidoria-Geral da União tem motivos para celebrar.

A Política de Formação Continuada em Ouvidorias (Profoco) capacitou 4.360 agentes públicos. Foram 39 turmas presenciais, 2 eventos nacionais e 6 oficinas.

Além disso, o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias obteve a adesão de 15 estados, do Distrito Federal, de 20 munícipios, de um órgão do poder legislativo municipal, três órgãos do poder judiciário, três autarquias e dois conselhos profissionais. No âmbito do Programa foram feitas dezenas de cessões do código-fonte do e-Ouv.

A Rede de Ouvidorias, composta pela OGU, Ouvidorias-Gerais dos Estados, do DF, das capitais dos Estados e de outros Poderes da União, realizou quatro encontros, que resultaram em orientações normativas, além de tratativas para o desenvolvimento de soluções tecnológicas para ouvidorias.

Quanto ao atendimento de recursos à CGU em matéria de acesso à informação, em 2016 a OGU analisou e julgou 2.009 recursos. Ao mesmo tempo, o Ouvidor-Geral da União tem representado a CGU na Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que atua como última instância recursal de análise de negativas de acesso à informação e que instruiu 825 recursos nesse ano que passou.

O e-Ouv tem recebido cada vez mais manifestações, apresentando um aumento de registros de 150% em relação ao ano de 2015. Cada vez mais ouvidorias têm solicitado a adesão ao sistema. Hoje, 110 ouvidorias do Poder Executivo federal, 11 ouvidorias de estados e municípios e mais de 60% das Instituições Federais de Ensino Superior utilizam o e-Ouv.

Com base nas manifestações de ouvidoria recebidas, em 2016, a OGU desenvolveu estudos sobre a avaliação cidadã de políticas públicas em relação a 12 programas de governo, 2 serviços públicos e 9 ministérios diferentes. Com isso, é possível observar os pontos positivos e negativos que o cidadão tem observado nos programas e serviços ofertados pelo governo.

Para 2017, a ideia é de avançar com novas ações e implementar as já existentes. Queremos ter motivos para celebrar todos os anos.