2018

por ASCOM publicado 03/06/2019 11h14, última modificação 03/06/2019 11h35
ACESSO À INFORMAÇÃO

CGU libera acesso à base de dados de CNPJ da RFB

Decisões da CGU em outubro e novembro de 2018 reiteram a natureza pública da base de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, mantido pela Secretaria da Receita Federal

por OGU publicado 03/12/2018 11h33 Notícias
ACESSO À INFORMAÇÃO

As descobertas da ufologia brasileira com a Lei de Acesso à Informação

Em 2012, quando a LAI entrou em vigor, o poder público enfrentou uma grande corrida por informações sobre...OVNIS. Conheça alguns dos casos que a Lei de Acesso à Informação ajudou a desvendar.

por OGU publicado 28/05/2018 11h24 Notícias
ACESSO À INFORMAÇÃO

Veja como a Lei de Acesso à Informação ajudou na visibilidade da realidade LGBTI+ no Brasil

Graças à LAI, muitas informações sobre a realidade da comunidade LGBTI+ ganharam visibilidade no Brasil. Separamos alguns casos inspiradores que ocorreram nestes últimos seis anos de vigência da lei

por OGU publicado 11/06/2018 18h23 Notícias
DEFESA DOS USUÁRIOS

A gente ajuda você a entender tudo o que mudou com a IN nº 5/2018

O Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos trouxe várias mudanças, que foram regulamentadas pela Instrução Normativa nº 5/2018, no âmbito do Executivo federal

por OGU publicado 28/06/2018 16h35 Notícias