13/05/2019

Teatro do BNDES

Av. República do Chile, 100 - Centro

Rio de Janeiro - RJ

9h

Credenciamento

10h

Abertura

Joaquim Levy, Presidente BNDES

José Marcelo Castro de Carvalho, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União

Raphael Callou, Diretor OEI

Mariana Gatti, Presidencia de la RTA

Dante Negro, Diretor do Departamento de Direito Internacional da OEA

Juan Manuel Santomé, Director del Programa EUROsociAL+

Valmir Gomes Dias, Ouvidor-Geral da União

10h50

Leandro Ravache, Ouvidor do BNDES

Boas práticas em transparência

11h15

Joara Marchezini, Coordenadora do Programa de Acesso à Informação do ARTIGO 19

Um desafio contado por casos reais

11h40

Rubens BornCoordenador Interino para América Latina da ONG 350.org e Pesquisador em Desenvolvimento Sustentável, Governança e Meio Ambiente  da Fundação Grupo Esquel Brasil

Transparência ambiental no Brasil: a jornada até Escazú

12h05

Juan TorresEditor de Inovação do Jornal Correio

Como minha multa de trânsito virou um caso no Ministério Público.

12h30Intervalo para almoço
13h30

Mesa de debate

         Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil

Moderador: Marcos Lindenmayer, Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União

Paulo José Moreira Lara, Assessor de Projetos no Programa de Direitos Digitais do Artigo 19

Oscar Maurício Guerra Ford, Comissionado do INAI-México

José Eduardo Romão, Ouvidor da Petrobras Distribuidora (BR)

15h

Lidiane Dias, Coordenadora do Laboratório de Inovação e Controle no Setor Público da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará

Engajando jovens

15h25Coffee break
15h40

Cesar Nobre, Gerente Nacional da Smartmatic 

Democracia digital: como a Estônia está melhorando a vida de seus cidadãos?

16h05

Maurício Vargas, Presidente do ReclameAqui

Credibilidade como um ativo

16h30

Juliana Sakai, Diretora de Operações da Transparência Brasil

Achados do Crowdsourcing para o controle da gestão

17hEncerramento


14/05/2019

Teatro do BNDES

Av. República do Chile, 100 - Centro

Rio de Janeiro - RJ

10h

Mesa de Debate 

          Desafios das Ouvidorias Públicas Brasileiras

Moderador: Fábio do Valle Valgas, Ouvidor-Geral da União - Adjunto

Rogério de Sá Nogueira, Ouvidor-Geral do Estado do Amazonas

Ronaldo Vieira, Ouvidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon

11h30

Cláudia TayaSecretária de Transparência e Prevenção da Corrupção (CGU)

Novas ideias para transparência pública no Brasil

12h

Gilberto Waller Júnior, Corregedor-Geral da União (CGU)

Cumprimento da Lei de Acesso à Informação no Poder Executivo Federal

12h30Intervalo para almoço
13h30

Premiação e apresentações dos projetos vencedores do II concurso de Boas práticas da Rede de Ouvidorias

Categoria A: Estratégias inovadoras para engajamento da sociedade civil junto às Ouvidorias

Projeto Cartas do Cárcere, Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais/ Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN

Representante: Maria Gabriela Viana Peixoto

Categoria B: Estratégias inovadoras de participação social para aprimoramento e/ou simplificação da gestão

Projeto Minha EscolApp, Secretaria de Estado da Educação do Maranhão – SEDUC/MA

Representante: Samira Simas de Sousa

Categoria C: Metodologias inovadoras no tratamento de manifestações de ouvidoria

Projeto Ouvidoria Ativa, Petrobrás Distribuidora S.A.

Representante: José Eduardo Elias Romão

15h

José Paulo Julieti Barbieri, Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da CGU

Avaliação na perspectivas do Cidadão e do Controle: o caso da merenda escolar

15h25Coffee break
15h40

Rafael Tavares Schleicher, Coordenação-Geral na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia

Avaliação de serviços públicos e Experiência do Usuário

16h10

André KwakGerente Sênior de Relações Governamentais e de Policy, Grow Mobilidade

O Brasil de bicicletas e patinetes

16h40

Valmir Gomes Dias, Ouvidor-Geral da União

Perspectivas para as Ouvidorias em 2019


15/05/2019

Oficinas


Manhã

9h às 12h30

Turno 1

Local: MPRJ - Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/n, Edifício sede das Procuradorias de Justiça

Desenho e Avaliação de Serviços

Comunicação cidadã e Carta de Serviços

Local: TRT - Av. Pres. Antônio Carlos, 251 - Centro, Rio de Janeiro

Proteção de Dados Pessoais

Assédio Moral e sexual

Tratamento de denúncias e proteção ao denunciante

Laboratório e-OUV - viabilizando redes estaduais e municipais de ouvidoria 

Tarde

14h às 17h30

Turno 2 

Local: TRT - Av. Pres. Antônio Carlos, 251 - Centro, Rio de Janeiro

Laboratório E-OUV - viabilizando redes estaduais e municipais de ouvidoria

Local: EMERJ - R. Dom Manuel, 25 - Centro, Rio de Janeiro

Desenho e Avaliação de Serviços

Comunicação cidadã e Carta de Serviços

Proteção de Dados Pessoais

Assédio Moral e sexual

Tratamento de denúncias e proteção ao denunciante


16/05/2019

Oficinas


Manhã

9h às 12h30

Turno 1

Local: MPRJ - Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/n, Edifício sede das Procuradorias de Justiça

Proteção de Dados Pessoais

Comunicação cidadã e Carta de Serviços

Local: TRT - Av. Pres. Antônio Carlos, 251 - Centro, Rio de Janeiro

Atendimento a pessoa com transtorno psiquiátrico

Sigilo e classificação de informações

Tratamento de denúncias e proteção ao denunciante

Laboratório e-OUV - viabilizando redes estaduais e municipais de ouvidoria 

Tarde

14h às 17h30

Turno 2 

Local: TRT - Av. Pres. Antônio Carlos, 251 - Centro, Rio de Janeiro

Laboratório E-OUV - viabilizando redes estaduais e municipais de ouvidoria

Local: EMERJ - R. Dom Manuel, 25 - Centro, Rio de Janeiro

Classificação de documentos

Atendimento a pessoa com transtorno Psiquiátrico

Comunicação cidadã e Carta de Serviços

Proteção de Dados Pessoais

Tratamento de denúncias e proteção ao denunciante